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Ao visitar nosso site e/ou comprar alguma coisa, você está utilizando nossos “Serviços” e, consequentemente, concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de serviço”, “Termos”), incluindo os termos, condições e políticas adicionais mencionados neste documento e/ou disponíveis por hyperlink. Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do site, incluindo, entre outros, visualizadores, fabricantes, clientes, lojistas e/ou colaboradores de conteúdo.
Leia estes Termos de serviço cuidadosamente antes de acessar ou utilizar o nosso site. Ao acessar ou usar qualquer parte do site, você concorda com os Termos de serviço. Caso não concorde com todos os termos e condições deste contrato, você não poderá acessar o site ou utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de serviço forem considerados uma oferta, a aceitação será expressamente limitada a eles.
Quaisquer novos recursos ou ferramentas adicionados à loja também estarão sujeitos aos Termos de serviço. Você pode revisar a versão mais atual destes Termos a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos ao publicar atualizações e/ou alterações em nosso site. É sua responsabilidade verificar periodicamente esta página. O uso contínuo do site após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas mudanças.
Nossa loja está hospedada na Nuvemshop. Esta empresa nos fornece a plataforma de e-commerce online que nos permite oferecer nossos produtos e serviços a você.
SEÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA VIRTUAL
Ao concordar com estes Termos de serviço, você declara que possui idade mínima legal em seu estado ou município de residência, ou que é maior de idade e que nos deu sua permissão para permitir que qualquer um de seus dependentes menores utilize este site.
Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer leis em sua jurisdição (incluindo, entre outras, as leis de direitos autorais).
Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.
A violação de qualquer um destes Termos resultará na rescisão imediata dos seus Serviços.
SEÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
Você entende que o seu conteúdo (exceto informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem criptografia e pode:
(a) ser transmitido por várias redes; e
(b) sofrer alterações para se adaptar e se adequar às exigências técnicas de conexão de redes ou dispositivos.
As informações de cartão de crédito são sempre criptografadas durante a transferência entre redes.
Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, acesso ao Serviço ou qualquer contato no site através do qual o Serviço seja fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.
Os títulos usados neste contrato são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.
SEÇÃO 3 - PRECISÃO, COMPLETUDE E PERÍODO DE VALIDADE DAS INFORMAÇÕES
Não nos responsabilizamos caso as informações disponibilizadas neste site não sejam precisas, completas ou atualizadas. O material deste site é fornecido apenas para fins informativos e não deve ser utilizado como única base para a tomada de decisões sem a consulta a fontes primárias mais precisas, completas ou atualizadas. Qualquer utilização do material deste site é por sua conta e risco.
Este site pode conter informações históricas. Essas informações podem não estar atualizadas e são fornecidas apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos obrigação de atualizar quaisquer informações. Você concorda que é sua responsabilidade acompanhar as alterações em nosso site.
SEÇÃO 4 - ALTERAÇÕES DO SERVIÇO E DOS PREÇOS
Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo dele) sem aviso prévio.
Não nos responsabilizamos por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço, seja em relação a você ou a terceiros.
SEÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online através do site. Esses produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos apenas a devolução ou troca, de acordo com nossa Política de Devolução.
Empregamos todos os esforços para exibir com a maior precisão possível as cores e imagens dos produtos apresentados na loja. No entanto, não podemos garantir que a exibição de cores no monitor do seu dispositivo seja totalmente precisa.
Reservamo-nos o direito de limitar as vendas de nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, embora não sejamos obrigados a fazê-lo. Podemos exercer esse direito caso a caso. Também nos reservamos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços oferecidos.
Todas as descrições e preços de produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço neste site é nula onde for proibida por lei.
Não garantimos que a qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos por você atenderá às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço serão corrigidos.
SEÇÃO 6 - PRECISÃO DE COBRANÇA E INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido realizado. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar a quantidade de produtos adquiridos por pessoa, por domicílio ou por pedido.
Essas restrições podem incluir pedidos realizados na mesma conta de cliente, no mesmo cartão de crédito e/ou pedidos que utilizem o mesmo endereço de faturamento e/ou entrega.
Caso realizemos alguma alteração ou cancelemos um pedido, poderemos tentar notificá-lo por meio do e-mail e/ou telefone fornecido no momento da compra. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir pedidos que, a nosso exclusivo critério, aparentem ter sido realizados por lojistas, revendedores ou distribuidores.
Você concorda em fornecer informações completas e atualizadas para todas as compras realizadas em nossa loja. Também concorda em atualizar prontamente sua conta e demais informações, incluindo e-mail, dados de pagamento e datas de validade, para que possamos concluir suas transações e entrar em contato quando necessário.
Para mais informações, consulte nossa Política de Devolução.
SEÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos fornecer a você acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitoramos nem temos controle ou participação.
Você reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “no estado em que se encontram” e conforme a disponibilidade, sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso.
Não nos responsabilizamos de forma alguma pelo uso de ferramentas opcionais de terceiros.
O uso dessas ferramentas oferecidas por meio do site é inteiramente por sua conta e risco, e você deve se familiarizar e concordar com os termos das ferramentas fornecidas por terceiros.
Também poderemos, futuramente, oferecer novos serviços e/ou recursos por meio do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais serviços e/ou recursos também estarão sujeitos a estes Termos de serviço.
SEÇÃO 8 - LINKS DE TERCEIROS
Determinados conteúdos, produtos e serviços disponíveis por meio do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.
Os links de terceiros neste site podem direcionar você a sites que não são afiliados a nós. Não nos responsabilizamos por examinar ou avaliar o conteúdo ou sua precisão. Não garantimos nem assumimos qualquer obrigação ou responsabilidade por quaisquer materiais, sites, produtos ou serviços de terceiros.
Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados à compra ou uso de mercadorias, serviços, recursos, conteúdo ou quaisquer outras transações realizadas em conexão com sites de terceiros.
Recomendamos que você leia atentamente as políticas e práticas de terceiros e se certifique de compreendê-las antes de realizar qualquer transação. Reclamações, dúvidas ou questões relacionadas a produtos de terceiros devem ser direcionadas às respectivas empresas.
SEÇÃO 9 - COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS INTERAÇÕES DO USUÁRIO
Se, a nosso pedido, você enviar conteúdos específicos (por exemplo, participação em promoções) ou, sem solicitação, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou outros materiais (em conjunto denominados “comentários”), você concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar tais comentários em qualquer meio.
Não temos obrigação de:
(1) manter quaisquer comentários em sigilo;
(2) pagar compensação por quaisquer comentários;
(3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos a obrigação, de monitorar, editar ou remover conteúdos que, a nosso critério, consideremos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, obscenos ou que violem direitos de propriedade intelectual ou estes Termos de serviço.
Você concorda que seus comentários não violarão direitos de terceiros, incluindo direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou quaisquer outros direitos pessoais ou de propriedade.
Você também concorda que seus comentários não conterão material ilegal, abusivo ou obsceno, nem vírus ou outros códigos maliciosos que possam afetar o funcionamento do Serviço ou de qualquer site relacionado.
Você não poderá utilizar identidade falsa, fornecer informações enganosas ou se passar por outra pessoa. Você é o único responsável pelos comentários que fizer e pela veracidade deles. Não assumimos responsabilidade por quaisquer comentários publicados por você ou por terceiros.
SEÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
O envio de informações pessoais por meio da loja é regido pela nossa Política de Privacidade. Consulte nossa Política de Privacidade.
SEÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Eventualmente, podem existir informações em nosso site ou no Serviço que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões, relacionadas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, custos de frete, prazos de entrega e disponibilidade.
Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações ou cancelar pedidos caso qualquer informação esteja incorreta, a qualquer momento e sem aviso prévio, inclusive após o envio do pedido.
Não assumimos obrigação de atualizar, alterar ou esclarecer informações no Serviço ou em qualquer site relacionado, exceto quando exigido por lei. A ausência de data de atualização não deve ser interpretada como garantia de que todas as informações estejam atualizadas.
SEÇÃO 12 - USOS PROIBIDOS
Além de outras proibições estabelecidas nestes Termos, você está proibido de utilizar o site ou seu conteúdo para:
(a) qualquer finalidade ilícita;
(b) solicitar a terceiros que realizem ou participem de atos ilegais;
(c) violar leis, regulamentos ou normas aplicáveis;
(d) infringir direitos de propriedade intelectual nossos ou de terceiros;
(e) assediar, abusar, insultar, difamar, intimidar ou discriminar com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência;
(f) fornecer informações falsas ou enganosas;
(g) transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso;
(h) coletar ou rastrear informações pessoais de terceiros;
(i) realizar práticas de spam, phishing, pharm, pretext, spider, crawl ou scrape;
(j) utilizar o site para fins obscenos ou imorais;
(k) interferir ou contornar os recursos de segurança do Serviço ou de qualquer site relacionado.
Reservamo-nos o direito de encerrar o seu acesso ao Serviço caso você viole qualquer uma dessas proibições.
SEÇÃO 13 - ISENÇÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não prometemos, representamos ou garantimos que o uso do nosso serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros.
Não garantimos que os resultados obtidos por meio do uso do serviço serão precisos ou confiáveis.
Você concorda que, ocasionalmente, podemos remover o serviço por períodos indefinidos ou cancelá-lo a qualquer momento, sem aviso prévio.
Você concorda que o uso, ou a incapacidade de uso, do serviço é por sua conta e risco. O serviço e todos os produtos e serviços fornecidos por meio dele são disponibilizados “como estão” e “conforme disponíveis”, sem quaisquer garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, entre outras, garantias de comercialização, quantidade, adequação a uma finalidade específica, durabilidade, titularidade e não violação.
Em nenhum caso, a Sonea, seus diretores, executivos, funcionários, afiliados, agentes, contratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas ou reivindicações, incluindo danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais, tais como lucros cessantes, perda de receita, perda de economias, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer danos semelhantes, seja com base em contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou qualquer outra forma de responsabilidade, decorrentes do uso de qualquer serviço ou produto adquirido por meio do serviço, ou por qualquer outra reivindicação relacionada ao uso do serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano decorrente do uso do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) disponibilizado por meio dele, mesmo que avisados da possibilidade de tais danos.
Como algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos indiretos ou incidentais, nesses casos, nossa responsabilidade será limitada à máxima extensão permitida pela legislação aplicável.
SEÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar, defender e isentar a Sonea, bem como sua matriz, subsidiárias, afiliadas, parceiros, executivos, diretores, agentes, contratados, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e funcionários, de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, apresentada por terceiros, em decorrência de sua violação destes Termos de serviço ou de documentos incorporados por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SEÇÃO 15 - INDEPENDÊNCIA
Caso qualquer disposição destes Termos de serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, tal disposição será, ainda assim, aplicada na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de serviço, sem afetar a validade e aplicabilidade das demais disposições.
SEÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes assumidas antes da data de rescisão permanecerão válidas após a rescisão deste contrato, para todos os fins.
Estes Termos de serviço permanecerão em vigor, a menos que sejam rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar nossos serviços ou ao deixar de usar nosso site.
Caso, a nosso exclusivo critério, você não cumpra qualquer termo ou disposição destes Termos de serviço, poderemos rescindir este contrato a qualquer momento, sem aviso prévio. Nesse caso, você permanecerá responsável por todas as quantias devidas até a data da rescisão, e poderemos negar o acesso aos nossos Serviços (ou a qualquer parte deles).
SEÇÃO 17 - ACORDO INTEGRAL
O não exercício ou a não aplicação de qualquer direito ou disposição destes Termos de serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de serviço, juntamente com quaisquer políticas ou normas operacionais publicadas neste site ou relacionadas ao Serviço, constituem o acordo integral entre você e a Sonea, regulando o uso do Serviço e substituindo quaisquer acordos, comunicações ou propostas anteriores ou contemporâneas, sejam verbais ou escritos, entre você e nós (incluindo versões anteriores destes Termos).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de serviço não deverão ser interpretadas contra a parte que os redigiu.
SEÇÃO 18 - LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de serviço e quaisquer contratos separados nos quais fornecemos nossos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro – RJ, com endereço na Rua Mileto Maciel, nº 85, apto 1202, Cacuia, Ilha do Governador, CEP 21921-630, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste contrato.
SEÇÃO 19 - MUDANÇAS NOS TERMOS DE SERVIÇO
Você pode revisar a versão mais atual dos Termos de serviço a qualquer momento nesta página.
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SEÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTATO
Dúvidas sobre os Termos de serviço devem ser enviadas para: [email protected]
